24/04/2018 às 16h45min - Atualizada em 24/04/2018 às 16h45min

Edital de chamamento público

Termo de Fomento

O MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e demais legislações aplicáveis, realizará, no período de 25/04/2018 a 25/05/2018, processo de chamamento público na modalidade Termo de Fomento, para a celebração da parceria de interesse público nas condições fixadas neste edital e seus anexos, conforme segue:
 
2. DO OBJETO
 
2.1. O presente edital, do tipo Termo de Fomento, tem por finalidade firmar parceria por interesse público com entidade da sociedade civil repassando recursos para perfuração de poço semi-artesiano, de acordo com as especificações constantes no Edital.
 
2.2. O Presente termo terá como valor de Referência o montante de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), valor que a Administração Pública como parceira irá dispor conforme item 7.2 para a realização dos serviços, objeto do edital.

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