PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, CRONOGRAMA E REDAÇÃO DO ITEM 4
ANEXO VIII - Modelo de relatório de execução do objeto
ANEXO VII - Declaração de pessoa com deficiência
Anexo VI - Declaração Étnico Racial
Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
ANEXO IV - Formulário de Apresentação de recursos PNAB-2024
Anexo I - Ficha de inscrição PNAB-2024
Edital de Chamamento Público da Política Nacional da Lei Aldir Blanc - PNAB
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB - PAAR
Ata Consulta Pública PNAB e Lista de Presença
Lei nº 14.399/2022
INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Decreto nº 11.740/2023
REGULAMENTA A POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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