Dispõe sobre a suspensão temporária e rescisão de locação no âmbito da Administração Pública do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de entrada no Município de Dom Silvério em complementação ao Decreto 023/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da barreira sanitária prevista no Decreto 023/2020, altera dispositivo e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição para a prevenção e combate ao COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da barreira sanitária prevista no Decreto 023/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras a qualquer cidadão que venha a circular nas vias públicas, bem como no comércio local, em todo o território do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Altera o Decreto 30 de 13 de abril de 2020 e dá outras providências.

Autorizada as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, públicas ou privadas da Educação Básica a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.

Consolida e dispõe sobre novas as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária de contratos de prestação de serviços no âmbito da Administração Pública do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição para a prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição para a prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição para a prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição para a prevenção e combate ao COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Dispõe sobre novas as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do coronavírus, e dá outras providências.