Decreto nº 165/2021
Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 164 de 12 de julho de 2021
Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Decreto nº 163/2021
Dispõe sobre homologação de Processo de Designação Pública nº 01/2021, para fins de contratações temporárias em atendimento ao serviço público de educação do Município.
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