A Prefeitura de Dom Silvério, por meio da Secretaria de Finanças e Administração e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, vai intensificar a fiscalização para coibir a venda bebidas e outros produtos em recipientes de vidro e utensílios não descartáveis oferecidos por ambulantes, durante o período de carnaval, conforme decretos em vigor.

O objetivo da medida é evitar acidentes e garantir a segurança dos foliões, já que esse tipo de recipientes de vidro se tornam cortantes quando quebram.

De acordo com o Decreto nº 315 de 11 de janeiro de 2023, fica proibida a comercialização e consumo de bebidas e alimentos em recipientes de vidro e uso de utensílios não descartáveis, como especifica.

O comerciante que for pego vendendo o produto terá a mercadoria apreendida. Além da mercadoria recolhida, o ambulante que for pego desrespeitando a norma também será multado. Em caso de reincidência, o comerciante perderá o alvará ou licença de funcionamento.

Segundo o Secretário de Finanças e Administração, Leonardo Martins, toda equipe da Prefeitura será orientada sobre como agir em casos de descumprimento da Lei. “A segurança do folião deve estar em primeiro lugar. Todo o efetivo será preparado para coibir a venda desses produtos e para isso também teremos o apoio das Polícias Militar e Civil”, afirmou o Secretário.