Em conformidade com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a(o) Prefeitura Municipal de Dom Silvério informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.
O site oficial da(o) Prefeitura Municipal de Dom Silvério permanecerá no ar, porém a página de notícias terá todos os informativos despublicados e, além disso, não será atualizada, exceto em casos de acontecimentos eventuais ou emergências que exijam comunicação necessária, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral.

Ressaltamos que os serviços oferecidos online através do nosso site continuarão disponíveis, assim como os canais de contato, incluindo e-mails, ouvidoria e nosso telefone.
Nossas prioridades, neste momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais estejam em total conformidade com a legislação eleitoral.

RESOLUÇÃO 23.738 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
EM CONFORMIDADE COM O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL