Nomeação Conselho Fundeb -2023

Decreta Luto Oficial por 3 dias no município de Dom SilvérioMG pelo falecimento do ex-prefeito Sr. José Gomes do Couto

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de julho de 2022 no Município de Dom Silvério.

Altera o Decreto n° 43 de 29 de julho de 2014 que dispõe sobre “Regulamentação dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.

Prorroga o prazo de vigência da situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, de que trata o Decreto nº 216 de 09 de janeiro de 2022.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Dom Silvério e dão outras providencias.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Estabelece o cronograma de desembolso financeiro e orçamentário que se refere à Lei Municipal n.º 1.687 de 26 de maio de 2015, para o 1º semestre de 2022

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

 Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Determina a revogação parcial do Edital de Vagas n.° 01/2022 e dá outras providências.

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município em decorrência do cenário epidemiológico da COVID-19.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação do salário-mínimo nacional fixado através da Medida Provisória n° 1.091/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública no âmbito do Município de Dom Silvério.