Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do Município de Dom Silvério.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Dom Silvério, nas áreas afetadas por chuvas intensas.

Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.