Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, regulamenta o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito e correspondentes bancários, prevê prazo limite para adequação estrutural dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Altera o Decreto 143/2021 que dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.

Altera o Decreto 116/2021 que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, de Dom Silvério-MG, alterando a sua composição e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de Processo de Designação Pública n° 01/2021, para fins de contratações temporárias em atendimento ao serviço público de educação do Município.

Decreta o cancelamento do processo de Designação Pública n° 002/2021 -Saúde para cadastro reserva e da outras providências.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal do Turismo.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1 1 do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Dom Silvério.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 1537 de 28 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Esporte - CME.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha e dá outras providências.