Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado no mês de junho de 2021 no Município de Dom Silvério.

Regulamenta as designações para fins de contratações temporárias destinadas ao atendimento da demanda de pessoal do serviço público de educação do Município e dá outras providências.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.

Revoga o Decreto n° 139, de 30 de abril de 2021, que suspende Edital n° 0021202 1 - Estágio Obrigatório.

Dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.

Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Dom Silvério.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Suspende temporariamente a Seleção Pública regida pelo Edital n° 002/2021-Estágio Obrigatório.

Altera o Decreto 123/2020 que altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC de Dom Silvério- MC e dá outras providências.

Dispõe sobre flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Suspende temporariamente a Designação Pública regida pelo Edital n° 002/2021-Saúde.

Prorroga o prazo de vigência, altera os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado "onda roxa" e dá outras providências.

Dispõe sobre plano de ação para atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle a que se refere o art. 18 do Decreto Federal n° 10.540/2020 no âmbito do Município Dom Silvério e dá outras providências.

Altera os protocolos e vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado "onda roxa" e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.