Abre Créditos Suplementares.

Abre Créditos Suplementares.

Estabelece o crono grama de desembolso financeiro e orçamentário que se refere à Lei Municipal n.° 1.687 de 26 de maio de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Dispõe sobre a prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios de 2014 e 2015.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Abre Créditos Suplementares.

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, para o exercício de 2021.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, para o exercício de 2021.

Nomeia Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, para o exercício de 2021.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 10 do Decreto n.° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território Município de Dom Silvério.