Informações Classificadas e Desclassificadas

No período de 01/2021 a 04/2026 nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com grau de sigilo por este órgão.

Rol de Documentos Classificados (art. 30, II, Lei Federal 12.527/2011)

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, em atendimento ao inciso II do artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

2021 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2021.

2022 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2022.

2023 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2023.

2024 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2024.

2025 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2025.

2026 – Este órgão não possui informações que foram classificadas como sigilosas até o presente momento de 2026.

Rol de Informações Desclassificadas (art. 30, I, Lei Federal 12.527/2011)

Nesta seção, são divulgados o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, em atendimento ao inciso I do artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

2021 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2021.

2022 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2022.

2023 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2023.

2024 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2024.

2025 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2025.

2026 – Este órgão não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado até o presente momento de 2026.