Altera do Decreto 15/2020 que regulamenta a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Dom Silvério- MC, alterando a sua composição e dá outras providências.

Altera do Decreto 2812019 que regulamenta a composição do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Dom Silvério/MG, alterando a sua composição, a saber.

Dispõe sobre o funcionamento reduzido das indústrias locais, como forma de contenção da disseminação de COVID-19.

Altera o Decreto n° 119 de 06 de março de 2021, que dispõe sobre a aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-9 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências, conforme Decreto do Governador do Estado de Minas Gerais.

Retifica o Decreto n° 117 de 03 de março de 2021.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do corona vírus e dá outras providências.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 1775/19 de 11 de dezembro de 2019.

Abre Créditos Suplementares.

Regulamenta composição do Comitê de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica.

Regulamenta a utilização de veículo oficial da administração pública municipal por servidores públicos, dispõe sobre o procedimento para ressarcimento ao erário nos casos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização do horário de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, venda de bebidas alcoólicas, utilização de espaço público, e piscinas no âmbito do Município de Dom Silvério – MG e dá outras providências.