Prorroga o prazo de vigência, altera os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Dispõe sobre plano de ação para atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle a que se refere o art. 18 do Decreto Federal n° 10.540/2020 no âmbito do Município Dom Silvério e dá outras providências.

Altera os protocolos e vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 128/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Dom Silvério-MG.

Altera o Decreto nº 125/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Abre Créditos Suplementares.

Altera o Decreto nº 119/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares.