Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1 1 do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Dom Silvério.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 1537 de 28 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Esporte – CME.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha e dá outras providências.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Dom Silvério e dá outras providências.