Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro de 2021 no Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, regulamenta o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito e correspondentes bancários, prevê prazo limite para adequação estrutural dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Altera o Decreto 143/2021 que dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.

Altera o Decreto 116/2021 que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, de Dom Silvério-MG, alterando a sua composição e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de Processo de Designação Pública n° 01/2021, para fins de contratações temporárias em atendimento ao serviço público de educação do Município.

Decreta o cancelamento do processo de Designação Pública n° 002/2021 -Saúde para cadastro reserva e da outras providências.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal do Turismo.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.