Nomeação membros CME

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades, a fim de combater a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, criado pela Lei Municipal nº 1787/2020.

Altera o Decreto 169/2021 que dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente de atividades de lazer e flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro de 2021 no Município de Dom Silvério.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.