Arquivo de Leis 2025 - Página 2 de 3 - Prefeitura Municipal de Dom Silvério

Idioma

...

TEMPO EM DOM SILVÉRIO

Acompanhe a prefeitura

DÚVIDAS FREQUENTES

CLIQUE AQUI

Leis 2025

Início » Leis Municipais » Leis 2025 » Página 2

LEI 1914-2025 – Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro -DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI 1913-2025- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2026 -LOA

LEI 1912-2025- LEI COMPLEMENTAR . Dispõe sobre a criação de cargo de Enfermeiro da Atenção Primaria a Saúde e dá outras providências

LEI 1897-2025 – Altera a Lei Municipal nº 1545-2010, Artigo 3º, Inciso I_-FHIS-FUNDO HAB. INT

LEI 1896-2025 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM

LEI 1895-2025 – Dispõe sobre a revisão geral anual

LEI 1901 DE 02 DE JUNHO DE 2025

LEI 1900 DE 29 DE ABRIL DE 2025

LEI 1899-2025 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais

LEI 1899 DE 29 DE ABRIL DE 2025

LEI 1898-2025 – Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art 37 X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério

LEI 1898 DE 29 DE ABRIL DE 2025