Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Decreto 210 – 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020 . (2)

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades, a fim de combater a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente de atividades de lazer e flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, regulamenta o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito e correspondentes bancários, prevê prazo limite para adequação estrututal dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1 1 do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Altera os protocolos e vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 128/2021, que dispõe sobre o prazo de adoção das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de prorrogação do protocolo denominado onda roxa e dá outras providências.