Altera o Decreto nº 125/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado onda roxa e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 119/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado “onda roxa” e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento reduzido das indústrias locais, como forma de contenção da disseminação de COVID-19.

Altera o Decreto n° 119 de 06 de março de 2021, que dispõe sobre a aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-9 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências, conforme Decreto do Governador do Estado de Minas Gerais.

Retifica o Decreto nº 117 de 03 de março de 2021.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização do horário de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, venda de bebidas alcoólicas, utilização de espaço público, e piscinas no âmbito do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 10 do Decreto n.° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de restrição para a prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.