Objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01 do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré-Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o atendimento à educação infantil.
Status: Em andamento
Abertura: 21/03/2024 às 09:00 horas