Leis 2021
Lei 1819-2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1818-2021- Autoriza a adesão do Município de Dom Silvério ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste
Lei 1816-2021 – Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022
Lei 1815-2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei 1814-2021 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO-MG PARA O PERÍODO 2022-2025
Lei 1813-2021- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1812-2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1811-2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1810-2021- Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALP
Lei 1809-2021- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1808-2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
Lei 1807-2021 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências
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