Leis 2021
Lei 1792-2021 – Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art
Lei 1819-2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Lei 1818-2021

Autoriza a adesão do Município de Dom Silvério ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste

Lei 1816-2021

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022

Lei 1815-2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Lei 1814-2021

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO-MG PARA O PERÍODO 2022-2025

Lei nº 1816/2021

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022.

Lei nº 1815/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei nº 1814/2021

Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Silvério/MG para o período 2022/2025.

Lei nº 1813/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.

Lei nº 1812/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Lei nº 1811/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

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