Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM) no âmbito do Município de Dom Silvério e d´aoutras providências.

Institui o programa troco solidário no município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.