Abre créditos suplementares e dá outras providências.

 Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Determina a revogação parcial do Edital de Vagas n.° 01/2022 e dá outras providências.

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município em decorrência do cenário epidemiológico da COVID-19.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação do salário-mínimo nacional fixado através da Medida Provisória n° 1.091/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública no âmbito do Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do Município de Dom Silvério.