Dispensa Nº 000062/2026

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza de poço artesiano, com fornecimento e instalação de motobomba submersa e materiais correlatos, no distrito de São Tomé, município de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000055/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, organização e execução da 2ª corrida do jubileu, no dia 02 de agosto de 2026, no município de Dom Silvério. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000052/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para a delegação do município de Dom Silvério ao consórcio CIMVALPI para a gestão associada de serviços públicos na execução de obras de engenharia civil nas seguintes áreas: construção – reforma para base do SAMU. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000051/2026

Objeto: Dispensa para contratação em caráter emergencial para recuperação do veículo MB2729 placa PUD – 5496, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, manutenção e agricultura. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000050/2026

Objeto: Dispensa para contratação em caráter emergencial para aquisição de bomba submersa EBARA 4BPL6-13 OM4A, 3cv monofásica 220v, com quadro de comando CBSA, para reposição e funcionamento do sistema de fornecimento de água da comunidade de São Tomé, para atender as demandas da secretária municipal de obras, manutenção e agricultura. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000049/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao consórcio CIMVALPI mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000048/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coberturas fotográficas de eventos e produção de conteúdo áudio visual informativos e institucionais, para atender as demandas do município de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000047/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem em bens próprios públicos, incluindo constante conservação ou manutenção dos jardins e assemelhados, sendo executados rotineiramente, poda de gramas, irrigação, despraguejamento (formigas cupins e demais insetos), aplicação dos produtos necessários aos jardins, árvores e plantas, formigas e cupins em praças, jardins, escolas, creches, parques, unidades de saúde e demais bens públicos aplicáveis, inclusive para evitar a ação de fungos nas plantas, incluindo mão de obra operacional, equipamentos, materiais, ferramentas e epi’s no município de Dom Silvério. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000046/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, organização, capacitação local e execução do festival gastronômico “Dom de garfo” 4ª edição, no município de Dom Silvério, no dia 11 de julho de 2026. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000043/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, sendo remunerado pelo número de pessoas servidas. Serão fornecidos, almoço/jantar, assim como a estrutura necessária para a execução dos serviços. Os alimentos deverão estar nas condições adequadas para o consumo, e deverão ser servidos em quantidade suficiente durante os eventos. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000041/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de torre de telefonia celular digital com instalação de todo o equipamento necessário, retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a ser destinada para comunidade de São Tomé, zona rural, município de Dom Silvério. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000037/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e insumos veterinários destinados ao apoio à realização de testes de leishmaniose em animais, visando à contenção, sedação, manejo seguro e correta execução dos procedimentos, no âmbito das ações de vigilância em saúde do município de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000030/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imunização e controle de pragas urbanas (dedetização e desratização) a serem realizados nos prédios públicos municipais. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000029/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma completa do comando hidráulico dianteiro da retroescavadeira CAT 416, pertencente à frota municipal de Dom Silvério/MG, compreendendo retífica geral, cromagem das hastes, substituição integral do conjunto de vedação, serviços de montagem, ajustagem, testes operacionais e pintura final. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000027/2026

Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de assessoria para execução da política nacional Aldir Blanc no município de Dom Silvério, exercício 2026. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000026/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos públicos municipais que prestam atendimento a todo cidadão e a cada criança que deles precisam, que garantam a tranquilidade e bem-estar de todos, além da segurança, visto que o veículo qualificado atenderá aos padrões exigidos com segurança, de acordo com a portaria 1498 de 21 de agosto de 2019. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000025/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, manutenção corretiva, atualização técnica e suporte técnico ao site institucional [www.domsilverio.mg.gov.br], bem como aos e-mails institucionais vinculados ao domínio oficial do município de Dom Silvério, pelo período de 12 meses. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000024/2026 Chamada pública 000002/2026

Objeto: Repetição da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios, que ficaram desertos no processo 05/2026, da agricultura familiar, para a alimentação escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do programa nacional de alimentação escolar/PNAE/FNDE. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, destinada à realização do “curso de formação em BNCC computacional” para os profissionais da rede municipal de ensino, visando à implementação dos eixos da BNCC computacional (pensamento computacional, mundo digital e cultura digital) conforme as diretrizes da resolução CNE/CEB nº 2/2025, em atendimento a secretaria municipal de educação de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000016/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município de Dom Silvério ao consórcio CIMVALPI mediante delegação parcial do gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendidos os resíduos de saúde grupo a (subgrupos A1, A2, A3, A4, E A5) grupo B e grupo E, na forma estabelecida pelo anexo I da resolução CONAMA nº 358/2005, RDC anvisa nº222/2018 e dn’s COPAM/MG nº217/2017; nº 171/2011 e nº242/2021. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000015/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município de Dom Silvério ao consórcio CIMVALPI mediante delegação parcial do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, compreendidos os resíduos domiciliares e os resíduos de limpeza urbana, na forma estabelecida pelo artigo 13, caput,inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” da lei nº 12.305/2010. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000014/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município de Dom Silvério ao consórcio CIMVALPI mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Dom Silvério. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000013/2026

Objeto: Dispensa de emergência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de retificação / reconstrução de motor da viatura da unidade da polícia militar de Dom Silvério/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e demais insumos necessários. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000012/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de responsabilidade técnica de engenharia ambiental na prefeitura municipal de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000011/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de responsabilidade técnica de engenharia nas áreas de elaboração e/ou análise e/ou aprovação de projetos e na fiscalização e/ou execução de serviços e obras de engenharia da prefeitura municipal de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000010/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município de Dom Silvério ao consórcio CONSMEPI mediante a delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no sim-CONSMEPI. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000007/2026

Objeto: Contratação de produtos e serviços exclusivos por meio de pacote de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (ECT), mediante adesão ao termo de condições comerciais, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimentos disponibilizados. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000006/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (CONSMEPI) mediante a delegação parcial do exercício das competências e funções administrativas de assessoria e consultoria ao município na área de serviços e obras civis de engenharia. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000004/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao consórcio CISAMAPI mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da lei n° 14133/2021. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000003/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para a gestão associada dos serviços regionalizados de transporte eletivo em saúde do município mediante delegação ao consórcio CISAMAPI. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000002/2026

Objeto: Contratação em caráter emergencial para aquisição de pão francês e bolo a ser destinado para todos os setores da administração municipal no município de Dom Silvério/MG. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000001/2026

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da lei n° 14133/2021. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000005/2026 Chamada pública 000001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do programa nacional de alimentação escolar/PNAE/FNDE. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000032/2025

Objeto: Aquisição dos postes Verona mini - 2 globos pt 122/2 g a serem utilizados para iluminação da praça da rua Costa Santos, bairro Centro no município de Dom Silvério. Status: Encerrado

Dispensa Nº 000059/2024

Objeto: Celebração de contrato de programa para delegação do município ao consórcio da gestão associada de serviços de engenharia civil, elétrica e ambiental. Status: Concluída Encerramento: 17/12/2024 às 15:00 horas

Dispensa Nº 000022/2024 Chamada pública 000001/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Status: Em andamento Abertura: 10/07/2024 às 09:00 horas

Dispensa Nº 000021/2023 Chamada Pública Nº 000002/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Status: Em andamento Abertura: 22/09/2022 às 08:30 horas

Dispensa Nº 0000006/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Status: Em andamento Abertura: 19/04/2023 às 08:30 horas

Dispensa Nº 000008/2022 Chamada Pública Nº 000001/2022

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE Status: Em andamento Abertura: 31/03/2022 às 08:30 horas

Dispensa Nº 000004/2022

Objeto: Locação de empresa especializada em locação de 02(Duas) Pás Carregadeiras com potência mínima de 128HP, capacidade da caçamba de 1,5m3 a 2,8m3, com fornecimento de combustível pelo período de 200 (Duzentas) horas a ser utilizadas em todo o Município de Dom Silvério conforme Decreto N° 216/2022 para atender às demandas da Secretaria de Obras, Manutenção e Agricultura em virtude das chuvas intensas como previsto na IM/MI 02/2016 onde foi declarada Situação de Emergência nas áreas do Município. Status: Concluída Encerramento: 14/01/2022 às 16:00 horas

Dispensa Nº 000026/2021

Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em casas de apoio na cidade de Belo Horizonte para pacientes usuários do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério. Status: Concluída Encerramento: 20/10/2021 às 15:00 horas

Dispensa Nº 000025/2021

Objeto: Serviço de fornecimento de refeições (almoço/jantar), individual do tipo "self-service" sem vinculação de peso ou quantidade de alimentos e com 1(um) tipo de bebida não alcoólica, em atendimento a administração municipal. Status: Concluída Abertura: 27/09/2021 às 12:30 horas Encerramento: 27/09/2021 às 12:30 horas

Dispensa Nº 000024/2021

Objeto: Locação de imóvel para estagiários do curso de medicina, referente ao programa internato rural neste município. Status: Concluída Abertura: 27/09/2021 às 12:30 horas Encerramento: 27/09/2021 às 12:30 horas

Dispensa Nº 000018/2021

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Status: Em andamento Abertura: 23/08/2021 às 08:30 horas

Dispensa Nº : 0000013/2021

Objetivo: Aquisição de suplemento hipercalórico e hiperproteico para paciente em tratamento oncológico.Status: Concluída Abertura: 20/05/2021 às 08:00 Horas Encerramento: 20/05/2021 às 15:00 horas

Dispensa Nº : 0000012/2021

Objeto: Aquisição de 100 unidades de garrafas de 450ml, as quais serão disponibilidades aos servidores da rede municipal de educação, para uso obrigatório e individual, em atendimento ao protocolo sanitário de combate à Pandemia do COVID-19.Status: Concluída Abertura: 06/05/2021 às 08:00 horas Encerramento: 18/05/2021 às 15:00 horas

Dispensa Nº : 0000011/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de atualização completa das informações no site, confecção de slides, hospedagem do site com sistema de backup, contas e espaço de e-mails ilimitados, alteração de conteúdos, manutenção corretiva, limpeza do banco de dados e suporte técnico.CStatus: Concluída Abertura: 11/05/2021 às 08:00 horas Encerramento: 11/05/2021 às 15:00 horas

Dispensa Nº : 0000010/2021

Objeto: Serviços e Consultoria de Comunicação Social com elaboração e produção de layouts para cartazes, cartilhas, panfletos, informativo e placas de sinalização, plotagem de veículos, cards para redes sociais e comunicação em geral.Status: Concluída Abertura: 23/04/2021 às 08:00 horas Encerramento: 30/04/2021 às 10:00